O Decreto nº 6.184-R/2025 regulamenta a cobrança pelo uso da água no Espírito Santo, criando regras para que os usuários — incluindo a indústria — passem a pagar pelo volume captado, utilizado ou lançado. A...Leia Mais
A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) inaugura um marco regulatório com regras mais claras, prazos definidos e processos digitalizados. Este Informe traz uma síntese das mudanças, seus impactos para a indústria...Leia Mais
Sindicato associado à FINDES realizou evento nesta terça, na sede da federação Em um contexto estadual de disparada de furtos e roubos de cabos metálicos, que afetam desde o fornecimento de energia até serviços de telecomunicações, o Espírito...Leia Mais
O informe apresenta orientações sobre crédito consignado e os cuidados que o trabalhador deve adotar antes de contratar, para proteger sua renda e evitar o superendividamento. Confira análise completa!Leia Mais
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo publicou o Edital PGE/ES nº 003/2025, que institui uma nova modalidade de transação tributária para débitos de ICMS com fato gerador até 31/03/2025, além de multas por descumprimento...Leia Mais