O informe aborda sobre o parecer apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TST-IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, na qual será definida tese pelo Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao direito de...Leia Mais

O informe aborda sobre a recente Solução de Consulta publicada pela Receita Federal do Brasil, quanto à não incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço previsto na Lei...Leia Mais

Este informe faz um apanhado dos estudos sobre trechos capixabas das rodovias federais em desenvolvimento pelo Dnit-ES e um reporte sobre a obra na BR 447. Eles são fundamentais para a defesa de recursos para...Leia Mais

As obras para a construção da unidade, que terá capacidade de atender mais de 1,1 mil alunos, começam em junho.  O município de Aracruz vai ganhar uma nova unidade de ensino: a Escola Sesi de...Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que invalidou decisão permitindo a um sindicato de trabalhadores ter um número de dirigentes, com garantia de emprego, acima do limite legal. Confira o informe na...Leia Mais