O informe aborda importante precedente do Tribunal Superior do Trabalho que considerou abusiva a cobrança da contribuição negocial sem direito de oposição. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre a Solução de Consulta nº 249/2023, da Coordenação-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, quanto a não cumulatividade do crédito do vale-transporte com gastos com transporte de empregados.  Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda Portaria que define procedimentos para a prorrogação automática do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Confira na íntegra!   Leia Mais

O informe aborda a situação de empresas que não conseguiram preencher integralmente a cota para PcD, e as principais ações que adotaram com o intuito de contratar trabalhadores com necessidades especiais, que comprovaram judicialmente que o êxito não foi logrado por conta de fatores externos, independentes da vontade empresarial.  Confira na íntegra! Leia Mais

Em 05 de outubro de 2023 foi publicada a Portaria MTE nº 3.472/2023, dispondo sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Posteriormente, a norma foi alterada pela Portaria MTE nº 3.543/2023.  Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre trabalho externo, dispondo sobre a previsão da CLT a respeito, bem como a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao assunto.  Confira o informe na íntegra!   Leia Mais

A Portaria Conjunta nº 44/2023, instituída pela Receita Federal do Brasil, Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego, aprovou a versão S-1.2, do leiaute com a nova versão do Manual de Orientação do eSocial.   Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a condenação de uma rede de varejo a pagar em dobro as horas trabalhadas em domingos a uma trabalhadora. Confira na íntegra!Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial e seus reflexos para os sindicatos laborais e patronais será o tema do “Trabalho em Movimento” da próxima terça-feira (10). O encontro acontece das 17h às 18 horas, on-line, por meio da plataforma Zoom no link: findes.online/consurt8. Essa será a oitava reunião realizada pelo...Leia Mais

O informe aborda sobre a importância da emissão de documentos médicos pela plataforma de Prescrição Eletrônica, especialmente os atestados médicos, com vistas a mitigar a emissão de atestados falsos e proporcionar maior segurança e garantia de autenticidade para as empresas. Confira na íntegra!  Leia Mais