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novembro 6, 2023

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Informe Estratégico – TST decide sobre abusividade da contribuição negocial

6 de novembro de 2023,
O informe aborda importante precedente do Tribunal Superior do Trabalho que considerou abusiva a cobrança da contribuição negocial sem direito de oposição. Confira na íntegra! 
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Informe Estratégico – Entenda a Solução de Consulta da Receita Federal

6 de novembro de 2023,
O informe aborda sobre a Solução de Consulta nº 249/2023, da Coordenação-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, quanto a não cumulatividade do crédito do vale-transporte com gastos com transporte de empregados.  Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – Prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária

6 de novembro de 2023,
O informe aborda Portaria que define procedimentos para a prorrogação automática do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Confira na íntegra!   
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Informe Estratégico – Orientações trabalhistas para o período de Carnaval