6 de novembro de 2023

Informe Estratégico – TST decide sobre abusividade da contribuição negocial

6 de novembro de 2023Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda importante precedente do Tribunal Superior do Trabalho que considerou abusiva a cobrança da contribuição negocial sem direito de oposição. Confira na íntegra!

Informe Estratégico – Entenda a Solução de Consulta da Receita Federal

6 de novembro de 2023Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre a Solução de Consulta nº 249/2023, da Coordenação-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, quanto a não cumulatividade do crédito do vale-transporte com gastos com transporte de empregados. Confira na íntegra!

Informe Estratégico – Prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária

6 de novembro de 2023Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda Portaria que define procedimentos para a prorrogação automática do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Confira na íntegra!

Informe Estratégico – TST decide sobre abusividade da contribuição negocial

Informe Estratégico – Entenda a Solução de Consulta da Receita Federal

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