Matéria atualizada em 14 de novembro: Data do evento mudou para 30 de novembro. O evento Trabalho em Movimento, da Findes, traz o MPT-ES para apresentar o Reconecta – Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade Estimular a mobilização e a articulação entre os diferentes setores da sociedade em torno da acessibilidade e da...Leia Mais

O informe aborda importante precedente do Tribunal Superior do Trabalho que considerou abusiva a cobrança da contribuição negocial sem direito de oposição. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre a Solução de Consulta nº 249/2023, da Coordenação-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, quanto a não cumulatividade do crédito do vale-transporte com gastos com transporte de empregados.  Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda Portaria que define procedimentos para a prorrogação automática do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Confira na íntegra!   Leia Mais

O informe aborda a situação de empresas que não conseguiram preencher integralmente a cota para PcD, e as principais ações que adotaram com o intuito de contratar trabalhadores com necessidades especiais, que comprovaram judicialmente que o êxito não foi logrado por conta de fatores externos, independentes da vontade empresarial.  Confira na íntegra! Leia Mais

A projeção é que o valor cresça 10% este ano em relação a 2022  Empresas fornecedoras capixabas têm alcançado cada vez mais o mercado nacional. Prova disso é o ritmo de faturamento delas com unidades da Vale em outros estados. De janeiro a setembro, a soma já chega a R$ 1 bilhão. A tendência, segundo a...Leia Mais

Em 05 de outubro de 2023 foi publicada a Portaria MTE nº 3.472/2023, dispondo sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Posteriormente, a norma foi alterada pela Portaria MTE nº 3.543/2023.  Confira o informe na íntegra! Leia Mais

A ação será realizada com o auxílio da Agenda Propositiva da Findes  Com mais de 600 indústrias gerando cerca de 5 mil empregos formais, a Regional Sudoeste Serrana – que compreende 13 municípios – concentra na fabricação de produtos alimentícios a atividade industrial que mais emprega. Na sequência, estão os setores de obras de infraestrutura...Leia Mais

A produção em terra de petróleo e gás natural vem crescendo no ES. Atualmente, o Estado possui a 5ª maior reserva de petróleo e a 8º maior de gás natural onshore (em terra) do país. A extração no solo capixaba está concentrada em quatro municípios do Nordeste: Conceição da Barra, São Mateus, Jaguaré e Linhares. Os dados são do...Leia Mais

O informe aborda sobre trabalho externo, dispondo sobre a previsão da CLT a respeito, bem como a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao assunto.  Confira o informe na íntegra!   Leia Mais