Informe Estratégico – Novo Decreto altera regras sobre aprendizagem profissional

Foto: Freepik

O Decreto nº 11.479/2023, recentemente publicado no Diário Oficial da União, alterou substancialmente o Decreto nº 9.579/2018, dispondo sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional. 

Confira o informe na íntegra!

Conteúdos Relacionados

Conteúdos Recentes

18 de julho de 2024
Informe Estratégico – Considerações sobre contratos de trabalho simultâneos
18 de julho de 2024
Informe Estratégico – Dano existencial por jornada extenuante e desgastante
17 de julho de 2024
Regulamentação da reforma tributária garante avanços, mas há pontos que precisam de correção