Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre a aprendizagem profissional e modalidade alternativa de cumprimento da cota para estabelecimentos cujas peculiaridades da atividade ou do local de trabalho constituam embaraço à realização das atividades práticas pelo aprendiz.  Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre as leis de cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência, bem como sobre a possibilidade de atendimento simultâneo das duas normas pelo aprendiz com deficiência, além de ressaltar as principais dificuldades encontradas pelas empresas na contratação de pessoas com deficiência (PCD).   Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Decreto nº 11.479/2023, recentemente publicado no Diário Oficial da União, alterou substancialmente o Decreto nº 9.579/2018, dispondo sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais