O Ministério da Economia atendeu ao pedido da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de rochas ornamentais. A medida vai trazer mais competitividade para o setor e, consequentemente, ajuda no desenvolvimento do Estado.

O Espírito Santo é o maior produtor e exportador brasileiro de rochas ornamentais, sendo responsável por 82% das exportações nacionais. Apenas no ano passado, o setor movimentou cerca de US$ 1 bilhões no país, valor este que pode aumentar com a mudança.

De acordo com consulta do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies) aos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS-2019), o setor de rochas ornamentais é composto por 1.316 empresas que geram 17.452 empregos.

Ao produto de origem nas rochas (mármore e granito, por exemplo), hoje, aplica-se uma alíquota de 5% de IPI. Esse percentual traz significativo impacto nas condições de competitividade desse produto, gerando uma concorrência desigual e tratamento não isonômico. A adoção de uma alíquota menor para o setor de rochas ornamentais trará igualdade de tratamento fiscal a produtos concorrentes.

A presidente da Findes, Cris Samorini, ressalta que essa é uma conquista muito importante para o Estado.

“Estamos acompanhando, junto ao Ministério de Economia, quais são as questões que fazem com que a indústria capixaba perca competitividade e como podemos resolvê-las. E a isonomia do setor de rochas estava na agenda de prioridades da Findes”, comenta.

Cris Samorini ressalta ainda que a conquista da isonomia tributária do setor de rochas é um trabalho longo, iniciado pelo Sindicato da Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas) e assumido no ano passado pela Federação.

“Depois que a Federação assumiu essa agenda como prioritária percorreu-se um caminho longo. Com muita persistência, dados e reuniões conseguimos algo que é muito importante para o setor de rochas ser mais competitivo”, explica.

Nesta semana, o pedido de redução do IPI feito pela Findes no dia 20 de outubro de 2020 foi acatado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Apesar da mudança já ter recebido o aval do Ministério da Economia, ainda é preciso que o decreto com a mudança seja sancionado.

O secretário de Desenvolvimento da Indústria do Ministério da Economia, chamado de CEO do Custo Brasil, Jorge Luiz de Lima, lembra do esforço conjunto para se chegar à aprovação da mudança.

“Como grupo e time, vale meu agradecimento especial ao Carlos da Costa, meu parceiro nas brigas por um Brasil melhor, Léo de Castro e nossa incansável batalhadora, Cris Samorini, que tanto nos ajudou a conseguir isto. Agora só falta assinar o decreto, mas já temos a concordância do ministro”, disse Jorge de Lima.

“Essas são medida muito importantes para um segmento pouco conhecido, mas importante para o ES. O Brasil vai mudar com a redução do Custo Brasil e com políticas regionais mais eficazes”, complementou.

 

Por Siumara Gonçalves