O informe apresenta as diretrizes previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre o teletrabalho ou trabalho remoto, oferecendo orientações para assegurar segurança jurídica e minimizar o risco de questionamentos judiciais. Confira a análise completa!  Leia Mais

Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 63, de 19/12/2022, tratando sobre os valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com “internet” e consumo de energia elétrica, em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Lei nº 14.442, publicada no D.O.U. do dia 05/09/2022, prevê importantes alterações nas regras que tratam sobre o auxílio-alimentação e o teletrabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 28/03/2022, a Medida Provisória nº 1.108, de 25/03/2022 prevendo nova regulamentação ao teletrabalho.Leia Mais

Em matéria apresentada num telejornal do Estado do Espírito Santo sobre o teletrabalho, foram prestadas algumas informações equivocadas sobre tal modalidade contratual. A reportagem ressaltou o grande número de trabalhadores que se encontram trabalhando em sua própria residência com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o que realmente pode ser constatado na prática, mas fez...Leia Mais