O informe esclarece sobre uma dúvida recorrente de empresas quanto ao início do período de gozo das férias anuais, tendo em vista a previsão da CLT de que as férias não poderão iniciar nos dois dias que antecedem um feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, tratando sobre nulidade de acordo coletivo de trabalho em que não foram observadas as normas trabalhistas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve todos os termos de um acordo extrajudicial ajustado entre um motorista e seu empregador, inclusive com previsão de quitação ampla, geral e irrevogável quanto a todos os direitos relativos ao contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Novo Manual de Orientação do FGTS Digital publicado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o conteúdo na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação retroativa da Lei nº 13.467/2017 aos contratos de trabalho iniciados anteriormente à Reforma Trabalhista. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a proposta de redução compulsória da jornada de trabalho e suas consequências jurídicas e econômicas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a decisão judicial que suspendeu exigência da Resolução nº 2.382/2024, do Conselho Federal de Medicina, de emissão obrigatória de atestado médico digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a garantia de emprego da trabalhadora gestante e a aprovação do Tema nº 542 pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o novo feriado nacional de novembro de 2024. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um supermercado de São José/SC a pagar em dobro o trabalho de mulheres aos domingos. Confira na íntegra!Leia Mais