Privatização dos portos e cabotagem melhoram a logística do Estado

Um total de 130 empresários e autoridades lotou o auditório da Login TVV no Porto de Capuaba para participar do seminário sobre o Sistema Portuário Capixaba: Oportunidades e Desafios. O encontro foi uma iniciativa do Fórum +Negócios, da Findes, com o apoio da Log-In TVV, e contou com a presença do secretário de Portos do Governo Federal, Diogo Piloni, com o presidente da Codesa, Julio Casteglioni, o presidente da Findes, Léo de Castro e outras autoridades.

O evento divulgou as competências e a capacidade do sistema portuário local para investidores e o setor produtivo em geral. “Nossos objetivos são verticalizar as cadeias de petróleo e gás, siderurgia , mineração, celulose, entre outros; desenvolver mercado para as empresas de bens e serviços; desenvolver tecnologias, inovar e melhorar a competitividade; atrair investidores e novas empresas detentoras de tecnologia; apoiar os investimentos na melhoria da infraestrutura no estado; parcerias com entidades, instituições e empresas de outros estados e países e fazer negócios para gerar empregos e desenvolvimento social”, destacou o presidente da Findes, Léo de Castro.

Outro assunto de destaque na fala do presidente da Findes e de outras autoridades foi a cabotagem, a navegação entre portos marítimos, sem perder a costa de vista. A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. No Japão, 44% do sistema portuário é de cabotagem. No Brasil é apenas 11%. O sistema rodoviário ainda domina o cenário com 65% da movimentação, porém o transporte via cabotagem é 20% mais barato que o rodoviário. Os principais entraves que devem ser superados para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil são: a burocracia e alta carga tributária para combustível e importação de navios. A meta do Governo Federal em parceria com o setor privado é triplicar o volume de cabotagem no Brasil.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou a política do Governo Federal de desestatização para a movimentação portuária. O foco de sua palestra foi destacar a importância da agenda de leilões de portos para 2020. A Codesa (Companhia Docas do Espirito Santo) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o maior complexo portuário da América Latina, por exemplo, está entre as 9 estatais que foram incluídas no programa de privatizações. Em 2019, já foram tirados do papel 26 projetos de transferência de ativos para a iniciativa privada na área de infraestrutura, incluindo o leilão de 13 terminais portuários e a concessão da ferrovia Norte-Sul.

Com o anúncio de novos projetos de privatização, a carteira atual do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) conta atualmente com 119 ativos, com previsão de investimentos de mais de mais de R$ 2 trilhões em 3 anos, segundo estimativa do governo.

“O Governo Federal precisa deixar de ser uma trava para o setor empresarial. Estamos destravando a agenda de leilões. Para 2020 estão previstas 15 privatizações incluindo portos em Santos, Bahia, Fortaleza e Espírito Santo com a Codesa. Nossa intenção é movimentar inicialmente R$ 3 bilhões nessas rodadas. As privatizações vão trazer modelos de gestão mais assertivos e dinâmicos para gerar produtividade e maior desenvolvimento”, destacou Piloni.

Os portos brasileiros são de importância estratégica para o crescimento da economia do país, pois representam o elo da cadeia logística internacional, sem o qual o Brasil não teria como comercializar com os demais países do mundo.

“O Espírito Santo é o 9º Estado mais exportador do país. Um Estado voltado para o comércio exterior, mas concentrado em poucos produtos. Queremos ampliar e diversificar a exportação e importação no transporte marítimo. Nossos principais setores são: siderurgia, mineração, papel e celulose, petróleo e gás, agroindústria, mármore e granito, metal mecânico, alimentício, polo moveleiro, confecção, construção civil, logística, entre outros”, informou o consultor Durval Vieira de Freitas, coordenador do Fórum +Negócios, da Findes apresentou uma palestra sobre o potencial portuário do Estado.

O presidente da Codesa, Júlio Casteglioni, adiantou que em abril devem começar os testes para a homologação do novo calado do Porto de Vitória, de 12,5 metros. Serão necessárias 10 operações de entrada e de saída do Porto de Vitória, para a conclusão do processo de dragagem.

Na ocasião, Casteglioni também mencionou o processo de desestatização da Codesa. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem.

Foram abordados assuntos como as obras do Porto da Imetame, em Aracruz, um investimento de aproximadamente R$ 700 milhões, que deverá estar concluído em 3 anos, e as melhorias no Terminal Portuário de Vila Velha, o TVV. Foi debatido também o avanço do Porto Central, em Presidente Kennedy, que já conta com licença de instalação do Ibama e está em fase de estudos para início das obras. Elas devem começar ainda este ano.

Por Carol Veiga

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