A Prefeitura de Vila Velha indicou a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Findes/Cindes para compor as instâncias de resolução de eventuais conflitos no processo de contratação de Parceria Público Privada (PPP) para os serviços de iluminação pública no município. Nesta terça-feira (03) o prefeito Max Filho esteve com o presidente da Findes, Léo de Castro, para comunicar a decisão.
A prefeitura está estruturando o processo, e o valor do contrato no edital é de R$ 336 milhões, para um período de 20 anos. Deverão ser trocados 33,7 mil pontos de iluminação em toda a cidade. “O processo está caminhando bem e as minutas do edital e do contrato já estão em fase de análise no Tribunal de Contas”, disse o prefeito Max Filho. A nova iluminação deverá contar com lâmpadas de led e sinal de wi-fi.
“A Câmara é uma forma moderna, prática e ágil de mediação de conflitos. É um instrumento que dialoga bem com a melhoria do ambiente de negócios, que defendemos, e há bons exemplos no mundo inteiro”, destacou Léo de Castro.
O presidente da Câmara Findes/Cindes, o advogado Luiz Cláudio Allemand, destacou que a Câmara está preparada para atender o mercado. “Seguimos a política do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de utilizar os métodos mais adequados de solução de conflitos”, disse Allemand.
A PPP já está em análise no Tribunal de Contas e a expectativa da prefeitura é realizar a licitação nas próximas semanas.
