Empresários e profissionais com atividades ligadas ao comércio exterior de todos segmentos estarão reunidos no próximo dia 29 para acompanharem a palestra “Comércio exterior: as relações jurídicas e as tarifas portuárias”, que acontecerá no auditório da Alfândega, a partir das 13h30. O tema será conduzido pela advogada Luciana Mattar Vilela Nemer, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Tributário.
O evento tem por objetivo expor e debater sobre as principais rubricas que incidem na utilização da infraestrutura portuária brasileira, comparando-as ao benchmarking internacional. Também será demonstrado o posicionamento das principais autoridades públicas sobre o tema, tais como a Receita Federal do Brasil (RFB), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros.
Na sequência da palestra acontecerá uma mesa-redonda sobre o assunto. Para o debate foram convidados dois advogados especialistas em Direito Tributário e Marítimo, Rogério David Carneiro e Bruno Barcellos Pereira, além do Chefe da Unidade Regional de Vitória da Antaq, Raphael Carpes.
O evento, uma realização do Sindirochas e do Centrorochas, conta com o apoio da Alfândega de Vitória, Findes, CCCV (Centro do Comércio do Café), Sindaees (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros Comissária do ES), Sindiex (Sindicato do Comércio Exp. Imp. do ES) e Apra (Associação das Empresas Permissionárias de Recintos Alfandegados – Portos Secos do ES). As inscrições devem ser feitas através do link http://bit.ly/2nsaduP
Programação
13h30 – Credenciamento
14h às 16h – Palestra “Comércio exterior: as relações jurídicas e as tarifas portuárias”
16h às 17h – Mesa redonda
Serviço
Data: 29/10 (terça-feira)
Horário: 13h30
Local: Auditório da Alfândega – Av. Marechal Mascarenhas de Moraes nº 1333, Ilha de Santa Maria, Vitória – ES.
Inscrições gratuitas (vagas limitadas): http://bit.ly/2nsaduP
*Com informações da Assessoria de Comunicação do SindiRochas
Karina Porto Firme
