Posicionamento da Findes sobre a previsão de aumento do Gás Natural

Posicionamento da Findes sobre o aumento do Gás Natural: Potencial aumento do preço do gás reduz competitividade das indústrias do ES

 

O gás natural tem um relevante papel na Indústria capixaba. O setor industrial corresponde por quase metade (46,6%) do total de gás consumido no Espírito Santo. Essa matriz energética, que é considerada uma transição rumo à energia limpa, pode representar um importante instrumento para o crescimento da economia local e para o desenvolvimento do Estado.

Por isso, a previsão de que a partir de 2022 o gás natural ficará mais caro para os consumidores – sejam eles industriais, comerciais ou residenciais – muito preocupa a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

O aumento dos custos para os cerca de 65 mil consumidores do Estado pode colocar em xeque a retomada do crescimento econômico, a atração de empresas para o Estado, a expansão de plantas industriais, a geração de empregos e o estímulo à utilização de uma fonte de energia que reduz a emissão de gás carbônico na atmosfera e oferece menos impacto ambiental.

Portanto, o aumento de até 40% no preço do insumo para o consumidor final, sendo cerca de 30% a partir de janeiro, em função das mudanças na metodologia de cálculo do preço da molécula de gás natural pela Petrobras, vai na contramão dos esforços que vêm sendo feitos nos últimos anos pela Indústria para tornar esse mercado mais barato de modo a garantir mais competitividade para as empresas capixabas.

Um exemplo de que a Indústria vem cumprindo o seu papel na retomada da economia são os dados do segundo trimestre do Indicador de Atividade Econômica do Espírito Santo (IAE), produzido pelo Ideies. De acordo com o material, o Estado teve o seu quarto resultado positivo consecutivo nesta base de comparação e teve o melhor desempenho desde o período pré-pandemia (quarto trimestre de 2019).

A Findes entende que deve haver uma mobilização conjunta e mais esforços, especialmente nas esferas públicas estadual e federal, para reverter a alta dos preços que vem sendo registrada há um ano e meio. Nos últimos 18 meses, houve um acréscimo de 25% no custo da molécula do gás.

A avaliação da Federação é de que, enquanto não houver livre concorrência, há necessidade de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) impor limites ao monopolista, no caso a Petrobras, e arbitrar reajustes mais aderentes à realidade nacional.

Vale ressaltar que a Findes compreende o posicionamento da Petrobras – fornecedora da molécula do gás natural – de alinhar a sua política de preços à do mercado internacional, porém, é necessário que os atores públicos adotem medidas mais efetivas e urgentes de modo a destravar o setor. É papel das gestões públicas criar condições para o bom ambiente de negócios e o crescimento da economia.

Outro ponto que a Findes chama a atenção é para o potencial que o Espírito Santo tem no setor gasífero. Hoje, o Estado produz cerca de três vezes mais do que consome, ou seja, estamos diante de uma oportunidade enorme para estimular o segmento e a cadeia produtiva do seu entorno, já que temos vantagem competitiva no transporte. O atual consumo local nos coloca como o 8º maior estado consumidor de gás natural do país, com 4% do consumo nacional.

Por fim, a Findes ressalta que há um compromisso da ES Gás, concessionária responsável pela distribuição do insumo no Estado, de investir mais de R$ 300 milhões em 10 anos ao expandir a malha de gasodutos de distribuição, dobrando assim o número de clientes consumidores nesse prazo. Mas vemos que a concretização desse crescimento deve estar alinhada a preços mais justos no mercado. Caso contrário, qual indústria ou consumidor residencial terá interesse de usar essa matriz energética?

Temos muito a avançar nessa área. O Espírito Santo é referência na produção de gás natural, tem infraestrutura capaz de atender uma demanda maior, tem empresas prontas para investir, criou uma companhia alinhada com o novo marco legal do gás natural, mas, enquanto a redução do custo não chegar aos consumidores finais, vamos perder a oportunidade de desenvolver a nossa indústria, a nossa economia, o nosso Estado.

 

Liminar da Justiça barra reajuste do preço do gás

A Justiça suspendeu, no dia 30 de dezembro de 2021, por meio de uma liminar, o aumento do preço do gás natural no Espírito Santo. O reajuste de até 29% seria feito a partir do dia 1º de janeiro de 2022. A decisão, de caráter provisório, foi tomada a partir de uma ação do Ministério Público Estadual (MPES) contra a Petrobras.

Para a Federação das Indústrias do Espírito Santo, a liminar é uma importante decisão e traz alívio para os consumidores industriais, comerciais e residenciais do Estado, uma vez que somente o reajuste previsto para 1º de janeiro era da ordem de 50%, o que traria um impacto de cerca de 30% no preço final ao consumidor. A Findes considera não ser razoável uma alta tão expressiva quanto essa. O aumento vai na contramão dos esforços que vêm sendo feitos nos últimos anos pela Indústria para tornar esse mercado mais barato e competitivo.

A Findes tem atuado em várias frentes para evitar que o custo do gás fique mais elevado, entre elas esteve presente nas discussões com Governo do Estado e ES Gás para traçar estratégias que evitem a disparada dos preços do insumo.

Também pleiteou junto à Secretaria de Estado da Fazenda a redução da alíquota do ICMS dos atuais 17% para 12%. O pedido já foi encaminhado e está em análise pela Sefaz. A Federação vem trabalhando ainda para tornar o setor mais competitivo e para incentivar a participação de fornecedores alternativos nesse mercado.

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