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Informe Estratégico – Obrigações relativas à saúde preventiva dos trabalhadores

6 de abril de 2026,
O informe apresenta os principais pontos da Lei nº 15.377/2026, que estabelece novas obrigações às empresas relacionadas à promoção da saúde preventiva dos trabalhadores. Confira análise completa!
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Informe Estratégico – Obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade

2 de abril de 2026,
O informe trata das alterações promovidas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos representativos...
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Informe Estratégico – STF cassa decisão trabalhista que reconhecia vínculo entre pedreiro e construtora

27 de março de 2026,
O informe analisa recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou julgamento da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo empregatício entre pedreiro e construtora, reafirmando a validade constitucional da terceirização e de qualquer outra...
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Informe Estratégico – TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários

27 de março de 2026,
O informe apresenta os principais pontos do recente julgamento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que modificou sua jurisprudência para reconhecer que gestantes contratadas sob o regime de trabalho temporário também têm direito à...
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Informe estratégico – MTE publica manual para interpretação e aplicação do Capítulo 1.5 da NR

27 de março de 2026,
O informe apresenta os principais pontos do Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR‑1, lançado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O material esclarece as novas diretrizes para o Gerenciamento de...
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