A Constituição garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O STF estendeu essa proteção às servidoras públicas temporárias, mesmo com vínculos precários. No entanto, para trabalhadoras temporárias...Leia Mais
O informe apresenta uma visão abrangente sobre o Regime de Tempo Parcial, abordando seu conceito, principais regras e aplicações práticas, com o objetivo de promover segurança jurídica e prevenir passivos trabalhistas. Acesse o conteúdo completo...Leia Mais
Previsão de aumento de IOF e MP do Setor Elétrico devem agravar dificuldades para retomada do crescimento industrial Os juros elevados e o aumento das importações comprometeram o crescimento da indústria no 1 º trimestre...Leia Mais
“O hoje é o irmão mais velho do amanhã, e a garoa é a irmã mais velha da chuva.” A epígrafe do segundo capítulo do meu livro preferido traz esse provérbio africano. Tudo, então, seria...Leia Mais
O crédito consignado, com desconto em folha e juros reduzidos, foi modernizado pela MP nº 1.292/2025 e pela Portaria MTE nº 435/2025, que ampliaram o acesso e impuseram novas obrigações aos empregadores. Para evitar riscos...Leia Mais