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Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 27 de outubro de 2020, o Decreto nº 10.531, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
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Foi através do Projeto de Lei nº 4694, de 1998, de autoria do Poder Executivo, que se buscou acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia.
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Setor de extração de pedreiras e areia obtém renovação do benefício fiscal instituído pelo convênio ICMS nº 13/94
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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou nesta quinta-feira (29) as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao mês de setembro de 2020. Os dados mostram que setembro foi o...
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A Petrobras selecionou dezoito projetos no segundo edital do programa “Conexões para Inovações – Módulo Startups”, em parceria com o Sebrae. A Mogai, startup capixaba, foi uma das selecionadas com tecnologia 3D para monitorar corrosão...
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