O informe destaca os principais pontos do Decreto nº 12.857, publicado em 25 de fevereiro de 2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O...Leia Mais
O informe traz uma análise objetiva sobre a Portaria MTE nº 356/2026, que prorrogou por 90 dias o início da vigência das regras referentes ao trabalho em feriados no comércio. Confira a análise completa!Leia Mais
O informe destaca a recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reafirma que uma federação não possui legitimidade para propor ação coletiva quando há sindicato representativo atuando na base territorial. Confira...Leia Mais
Evento gratuito acontece no dia 4 de março, no Auditório SENAI Civit, e reúne empresas, poder público e sociedade civil. Inscrições abertas! A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) e o Instituto Euvaldo Lodi do...Leia Mais