O informe aborda sobre trabalho externo, dispondo sobre a previsão da CLT a respeito, bem como a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao assunto.  Confira o informe na íntegra!   Leia Mais

A Portaria Conjunta nº 44/2023, instituída pela Receita Federal do Brasil, Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego, aprovou a versão S-1.2, do leiaute com a nova versão do Manual de Orientação do eSocial.   Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a condenação de uma rede de varejo a pagar em dobro as horas trabalhadas em domingos a uma trabalhadora. Confira na íntegra!Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial e seus reflexos para os sindicatos laborais e patronais será o tema do “Trabalho em Movimento” da próxima terça-feira (10). O encontro acontece das 17h às 18 horas, on-line, por meio da plataforma Zoom no link: findes.online/consurt8. Essa será a oitava reunião realizada pelo...Leia Mais

O informe aborda sobre a importância da emissão de documentos médicos pela plataforma de Prescrição Eletrônica, especialmente os atestados médicos, com vistas a mitigar a emissão de atestados falsos e proporcionar maior segurança e garantia de autenticidade para as empresas. Confira na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre a obrigatoriedade de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ressaltando as responsabilidades e consequências legais em razão da falta de comunicação pela empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

Recentemente, foi publicada a Lei nº 14.682/2023, que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, com o objetivo de identificar empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

Em recente decisão o Tribunal Superior do Trabalho validou a exigência de submissão do atestado emitido por médico de escolha do trabalhador ao emitido por médico da empresa. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

Em recente julgamento o Supremo Tribunal Federal decidiu quanto à cobrança da contribuição assistencial prevista em instrumentos coletivos.  Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou o “Relatório Geral da Justiça do Trabalho” de 2022 contendo informações e indicadores estatísticos. Além dos dados de 2022, o informe também aborda sobre os de 2021, apontando as distinções entre ambos os períodos, bem como as informações relativas à atividade industrial.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais