Nova Portaria do INSS que regula os procedimentos para retorno ao trabalho antes do fim do atestado médico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre pontos da Reforma Trabalhista que serão julgados pelo STF em 2024, especialmente quanto ao contrato de trabalho intermitente, a negociação de dispensas coletivas com sindicatos, e o benefício da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. Confira na íntegra!      Leia Mais

Publicado Decreto que trata sobre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico, sendo fundamental que a informação também seja divulgada pelas indústrias aos responsáveis pela área de recursos humanos e contadores. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Instituída no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção a vítimas, e uniformizar o encaminhamento para punição de condutas ilegais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Sites jurídicos e de notícias têm ressaltado o aumento no número de condenações por litigância de má fé na Justiça do Trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em 2023, no “ranking” dos assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho, a multa do § 8º do art. 477 da CLT aparece em 3º lugar, o que demostra a necessidade de serem observadas as exigências legais quanto ao cumprimento do prazo para pagamento das verbas rescisórias e entrega dos documentos rescisórios. Confira na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao fracionamento do intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de estudantes estagiário, especialmente quanto às obrigações legais, os direitos dos estagiários, e principalmente as vantagens em tal tipo de contratação, que possui legislação específica.   O informe aborda, também, sobre o Programa de Estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi).  Confira...Leia Mais

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego altera a Portaria MTP nº 671/2021, dispondo sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).  Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho quanto à extrapolação do limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais