O informe apresenta orientações trabalhistas aplicáveis ao período de Carnaval, esclarecendo a natureza das datas, as regras de funcionamento para empresas e as possibilidades de compensação. Confira análise completa!  Leia Mais

O informe trata da Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2025, que atualiza as faixas de contribuição ao INSS, e destaca o alerta do eSocial sobre a necessidade de ajustes para assegurar conformidade previdenciária e integridade das informações. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta a nova Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde 02/01/2026, que consolida normas trabalhistas digitais, padroniza procedimentos e reforça a governança digital. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata da Portaria MTE nº 2.021/2025, que aprovou o Anexo V da NR-16 e estabelece critérios para caracterização de atividades perigosas envolvendo deslocamento em motocicletas. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca a cartilha da Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulada “Por que manter o limite legal de 44 horas semanais de trabalho?”, que alerta para os riscos das propostas que reduzem, por lei, a jornada semanal de 44 para 36 horas, com semana de quatro dias e sem redução salarial. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca o aumento histórico de ações trabalhistas em 2024, que atingiu 4,09 milhões de processos, e analisa o fenômeno da litigância abusiva e predatória, além da necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão da gratuidade de justiça. Confira análise completa! Leia Mais

O informe esclarece uma dúvida recorrente sobre o início das férias, individuais ou coletivas, quando coincidem com os dias que antecedem os feriados de Natal e Ano Novo. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta uma análise sobre a contribuição assistencial no Supremo Tribunal Federal, desde a decisão de 2023 até a deliberação de novembro de 2025, incluindo uma análise do posicionamento da Corte nos Embargos de Declaração da Procuradoria-Geral da República. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta orientações sobre crédito consignado e os cuidados que o trabalhador deve adotar antes de contratar, para proteger sua renda e evitar o superendividamento. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca decisão recente do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou tese jurídica sobre o requisito constitucional do “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Confira análise completa!Leia Mais