O informe trata sobre as teses vinculantes aprovadas pelo TST em setembro de 2025, com destaque para aquelas de maior impacto para as empresas. Confira análise completa!           Informe – Primeira parte Informe – Segunda parte Informe – Terceira parte Informe – Quarta parteLeia Mais

O informe aborda uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na qual a ausência de formalização do regime de teletrabalho resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de horas extras. A análise reforça a importância do registro formal do teletrabalho como medida essencial para garantir a legalidade da modalidade e prevenir passivos...Leia Mais

O informe apresenta as diretrizes previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre o teletrabalho ou trabalho remoto, oferecendo orientações para assegurar segurança jurídica e minimizar o risco de questionamentos judiciais. Confira a análise completa!  Leia Mais

O informe trata sobre as teses vinculantes aprovadas pelo TST em agosto de 2025, com destaque para aquelas de maior impacto para as empresas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe trata do recente julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que resultou na aprovação do Tema 133. A nova tese uniformiza o entendimento sobre a responsabilidade subsidiária na fase de execução trabalhista, com foco especial nos contratos de terceirização. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe apresenta uma análise da Solução de Consulta COSIT nº 55/2025, emitida pela Receita Federal do Brasil, destacando os riscos de interpretações equivocadas por parte do Fisco em situações que envolvam cláusulas coletivas que não atendam aos requisitos legais para a estipulação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Confira a análise completa!   Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma ótica e uma representante comercial contratada como autônoma por meio de pessoa jurídica. Confira análise completa! Leia Mais

O informe trata dos impactos do crédito consignado no endividamento dos trabalhadores, destacando como o uso excessivo dessa modalidade tem afetado a saúde financeira dos empregados e a dinâmica das empresas. O texto propõe medidas para mitigar os riscos de endividamento. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca a Lei nº 15.179/2025, que estabelece novas regras para o Crédito Consignado no âmbito trabalhista. Confira análise completa! Leia Mais

O informe destaca a recente decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), que reconheceu a legalidade da plataforma Atesta CFM, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina para a emissão e o gerenciamento de atestados médicos em todo o país. Confira análise completa!Leia Mais