O informe destaca a recente decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), que reconheceu a legalidade da plataforma Atesta CFM, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina para a emissão e o gerenciamento de atestados médicos em todo o país. Confira análise completa!Leia Mais

Confederação Nacional da Indústria também propôs ao governo federal medidas para atenuar efeitos da sobretaxa, especialmente para salvaguardar pequenas e médias empresas, e organiza missão empresarial A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), reiteraram nesta quarta-feira (30) que a imposição de tarifa de 50% para os produtos brasileiros,...Leia Mais

IOF e manutenção de Selic em 15% pressionam indústria, que pede redução da taxa Selic o quanto antes A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), consideram insuficiente e equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de manter a taxa básica de juros em...Leia Mais

O informe aborda sobre os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, propondo medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas afetadas. Confira a análise completa!Leia Mais

Indústria brasileira considera que não existe justificativa econômica/comercial para o Brasil ter saído de uma posição do “piso” de 10% para uma inexequível posição de “teto” de 50% de taxa sobre os produtos nacionais A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) vêm a público reiterar sua posição...Leia Mais

O informe analisa os resultados da política de redução da jornada de trabalho implementada pela França no final dos anos 1990, e revela o que essa experiência pode ensinar ao Brasil. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias recentemente proposta em consulta pública pelo Ministério dos Transpores. O Coinfra se manifesta em favor da política, mas defende que nela estejam contempladas também as autorizações ferroviárias. Confira análise completa!Leia Mais

Novo Marco Legal da Cabotagem traz mudanças relevantes para o setor. Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, deve atrair investimentos ao modal A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), consideram o Marco Legal de Cabotagem (Lei 14.301/22) um passo importante para o setor,...Leia Mais