A Findes e o Fórum de Entidades e Federações apresentaram ao poder público diversos pleitos para amenizar os impactos do coronavírus na economia e preservar empregos. Os pleitos têm o objetivo de facilitar o crédito e dar fôlego para as empresas atravessarem este período de redução da atividade econômica.
No âmbito do governo estadual foram 11 propostas acatadas de forma integral e 5 de forma parcial, sendo que 7 ainda estão em análise. Conheça as propostas já atendidas:
*Governo Estadual*
Integral
11 pleitos atendidos
Área de Tributos e Obrigações
1 – Postergação do prazo de cumprimento das obrigações acessórias.
2 – Postergação do ICMS relativo às empresas do Simples Nacional
3 – Renovação automática de CND Estadual
2 – Postergação do ICMS relativo às empresas do Simples Nacional
3 – Renovação automática de CND Estadual
Crédito
4- Concessão de crédito às famílias, em linha com os critérios dispostos na Resolução n° 4.782 de 16/3/2020 que estabelece, por tempo determinado, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações de crédito, para fins de gerenciamento de risco de crédito
5- Condições operacionais das linhas de crédito de acordo com a capacidade de pagamento do cliente, a custos acessíveis, e,carências, prazos de amortização, prazos de financiamentos e exigências de garantias diferenciados.
6- Os bancos públicos estaduais, em especial, devem viabilizar linhas de crédito, sobretudo de capital de giro, para micro, pequenas e médias empresas do estado, visando garantir as operações e a sustentabilidade financeira dos negócios. Carência mínima, taxas de juros em patamares especiais e prazos de pagamento ampliados.
7- Suspensão temporária de pagamentos e ampliação do prazo para empréstimos em andamento (pessoas físicas, micro e pequenas empresas) junto às instituições financeiras estaduais, públicas ou privadas, nos moldes anunciados pela FEBRABAN
8-Viabilização de repasses e operações com recursos do BNDES, via instituições financeiras estaduais
9- Atuação proativa dos bancos públicos estaduais no apoio à ampliação do crédito, como se deu no episódio das intensas chuvas do início do ano
Estímulo a Atividade Econômica
10 -Determinação de suspensão temporária de atividades ou restrição de acesso a museus, parques, teatros e cinemas, como forma de evitar a propagação do Covid-19
11- Prorrogação de prazo para o edital FAPES 01/2020 – apoio a projetos inovadores e spin off
*Governo Estadual*
Parcial
5 pleitos atendidos
Crédito
1 – Condições especiais de pagamento ou opção de concessão de crédito para pagamento de contas de água e esgoto da CESAN.
2 – Concessão de crédito emergencial para pagamento de contas de energia elétrica e de gás.
3 – Criar imediatamente um Fundo Garantidor Estadual que viabilize acesso a crédito com os Bancos públicos do Estado (BANESTES e BANDES) de empresas capixabas que estão com dificuldade de aprovação de limites.
Estímulo à Atividade Econômica
4 -Prorrogação automaticamente do prazo de vencimento de todas as licenças e alvarás emitidos pelo Poder Público estadual
5 – Celeridade do Governo e viabilização da execução de obras de infraestrutura previstas no orçamento, ajudando a impulsionar a economia e a geração de empregos no momento seguinte à superação da pandemia.
*Governo Municipal*
*Governo Municipal*
Parcial
2 pleitos atendidos
Tributos e obrigações
1 – Postergar, a exemplo do que foi feito pelo Governo Federal, o pagamento do tributo municipal (ISSQN, IPTU) inclusive no âmbito do Simples Nacional, visando amenizar o impacto no fluxo de caixa das empresas neste momento de incertezas e dificuldades na produção e na geração de renda.
2 – Renovar automaticamente as Certidões Negativas de Débitos (CND) municipais
Segue lista dos municípios que postergaram o ISS e o IPTU :
Postergação do imposto ISS.
Postergação do imposto ISS.
*Esse pleito foi atendido de forma integral nos municípios de:
Alegre
Anchieta
Barra de São Francisco
Cariacica
Ecoporanga
Ibiraçú
João Neiva
Linhares
Marechal Floriano
Montanha
São Gabriel da Palha
Anchieta
Barra de São Francisco
Cariacica
Ecoporanga
Ibiraçú
João Neiva
Linhares
Marechal Floriano
Montanha
São Gabriel da Palha
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vitória.
Viana
Vitória.
Postergação do IPTU
*Esse pleito foi atendido de forma integral nos municípios de:
Anchieta
Aracruz
Barra São Francisco
Cariacica
Colatina
Ecoporanga
Iúna
Linhares
Mantenópolis
Marechal Floriano
Montanha
Mucurici
Rio Bananal
Santa Tereza
São Gabriel da Palha
Aracruz
Barra São Francisco
Cariacica
Colatina
Ecoporanga
Iúna
Linhares
Mantenópolis
Marechal Floriano
Montanha
Mucurici
Rio Bananal
Santa Tereza
São Gabriel da Palha
Serra
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vila Velha
Vitória.
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vila Velha
Vitória.
Texto: Carol Veiga
Crédito da foto: Divulgação
