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Tribunal Regional do Trabalho

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Informe Estratégico – STF afasta vínculo empregatício entre empresa e representante comercial autônoma

11 de agosto de 2025,
O Supremo Tribunal Federal anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma ótica e uma representante comercial contratada como autônoma por meio de pessoa jurídica. Confira análise completa! 
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Informe Estratégico – TRT-4 declara discriminatória despedida de dependente químico

21 de janeiro de 2025,
O informe aborda sobre o recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS que declarou discriminatória a despedida de empregado dependente químico. Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – TST decide sobre abusividade da contribuição negocial

6 de novembro de 2023,
O informe aborda importante precedente do Tribunal Superior do Trabalho que considerou abusiva a cobrança da contribuição negocial sem direito de oposição. Confira na íntegra! 
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