Arquivos Tribunal Regional do Trabalho

Informe Estratégico – STF afasta vínculo empregatício entre empresa e representante comercial autônoma

11 de agosto de 2025Consurt, Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma ótica e uma representante comercial contratada como autônoma por meio de pessoa jurídica. Confira análise completa!

Informe Estratégico – TRT-4 declara discriminatória despedida de dependente químico

21 de janeiro de 2025Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre o recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS que declarou discriminatória a despedida de empregado dependente químico. Confira na íntegra!

Informe Estratégico – TST decide sobre abusividade da contribuição negocial

6 de novembro de 2023Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda importante precedente do Tribunal Superior do Trabalho que considerou abusiva a cobrança da contribuição negocial sem direito de oposição. Confira na íntegra!

Informe Estratégico – STF afasta vínculo empregatício entre empresa e representante comercial autônoma

Informe Estratégico – TRT-4 declara discriminatória despedida de dependente químico

Informe Estratégico – TST decide sobre abusividade da contribuição negocial

Conteúdos Recentes

Categorias

Tag

Informe Estratégico – STF afasta vínculo empregatício entre empresa e representante comercial autônoma

Informe Estratégico – TRT-4 declara discriminatória despedida de dependente químico

Informe Estratégico – TST decide sobre abusividade da contribuição negocial

Conteúdos Recentes

Categorias