O informe aborda sobre o recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS que declarou discriminatória a despedida de empregado dependente químico. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Justiça do Trabalho em que, em todas as instâncias, foi negado pagamento de indenização por agravamento de doença. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a natureza jurídica da assistência médica concedida por liberalidade pelo empregador. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu sobre enquadramento do grau de insalubridade por norma coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre contratos de trabalho simultâneos e suas implicações, destacando a jurisprudência trabalhista acerca do assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe trata sobre o Parecer nº 00261/2022/CONJUR-MTP/CGU/AGU, solicitado à Consultoria Jurídica pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, com o objetivo de evitar erros de interpretação e de atuação em virtude de diversos questionamentos e manifestações sobre a terceirização dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)....Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 17/10/2022, a Resolução nº 2.323/2022, do Conselho Federal de Medicina, dispondo sobre normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, e também sobre o estabelecimento do nexo causal e a proibição de realização de exames ocupacionais por telemedicina.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais