O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reiterou que terceirizados e empregados de tomador de serviços podem ter salários diferentes. Confira na íntegra!Leia Mais

O encontro será ministrado pelo Conselho de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação, no dia 25 de julho  O rendimento médio mensal das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é 21% menor do que o dos homens. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad-C), realizada pelo Instituto Brasileiro de...Leia Mais

A Lei nº 14.611/2023, denominada pelo Tribunal Superior do Trabalho de Lei da Igualdade Salarial, tem como objetivo assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. No informe é abordada a problemática da desigualdade e discriminação salarial, ressaltando os requisitos para a configuração da equiparação salarial, bem como algumas reflexões...Leia Mais

O informe aborda sobre a problemática do pagamento do salário-substituição, esclarecendo as situações em que é ou não devido, bem como o que deve ser entendido como substituição não eventual e substituição eventual.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais