O informe aborda sobre a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.100/2023, publicada no D.O.U. do dia 20/01/2023, que prevê a emissão exclusivamente em meio eletrônico do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), para comprovação de direitos junto ao INSS.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Lei nº 12.546, de 14/11/2011, alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas por empresas de determinados setores econômicos, prevendo a possibilidade de contribuição para a Previdência Social.Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, ontem (22), a Medida Provisória nº 927, prevendo medidas trabalhistas, que poderão ser adotadas pelos empregadores, para preservação dos empregos e da renda, e para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020. As previsões da Medida Provisória poderão ser aplicadas durante...Leia Mais

A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), por meio do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), e o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) promoveram a primeira edição do Movimento Conciliatório da Indústria. Com a participação de quatro indústrias, o evento registrou 13 conciliações bem-sucedidas, totalizando aproximadamente R$ 500...Leia Mais