Arquivos Programa de Alimentação do Trabalhador

Informe Estratégico – Portaria prevê vedações e definições para o PAT

21 de outubro de 2024Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prevê vedações e definições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira na íntegra!

Informe Estratégico – Prorrogado o prazo para regulamentação dos Programas de Alimentação do Trabalhador

3 de maio de 2023Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre a Medida Provisória nº 1.173/2023, que alterou o prazo para regulamentação dos Programas de Alimentação do Trabalhador. Confira o informe na íntegra!

Informe Estratégico – Revogadas as regras para implantação da portabilidade e da interoperabilidade do PAT

13 de março de 2023Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre a Portaria MTE nº 538/2023, que revogou as regras para implantação da portabilidade e da interoperabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira o informe na íntegra!

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