Em julgamento virtual, finalizado em 30/06/2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de onze pontos da Lei dos Motoristas Profissionais (Lei nº 13.103/2015).  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi aprovada em outubro de 2022, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, a Orientação nº 20, que trata sobre a temática relativa ao financiamento sindical quanto à contribuição assistencial ou negocial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentemente, foram expedidas novas normas relacionadas à doença coronavírus, com orientações e informações importantes para as indústrias e sindicatos. O advogado e executivo do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), Marco Antonio Redinz separou duas delas e fez uma análise. O Conselho, segue à disposição para esclarecimentos e orientações. Mais informações: 27 99289-8808 Clique...Leia Mais

Regras claras, pré-definidas e uma nova modalidade de licenciamento, a Licença de Impacto Determinado (LID), modernizam e prometem desburocratizar a instalação e operação de novas empresas em Cariacica. Processos de licenciamento, que demoravam, em média, seis meses, serão finalizados em até 15 dias. A expectativa é que 90% dos novos empreendimentos sejam atendidos pela LID....Leia Mais

Sessão plenária do Senado Federal do dia 11 de julho de 2017 O presidente do Sistema Findes, Marcos Guerra, defendeu o projeto de lei que moderniza a legislação trabalhista, aprovado nessa terça-feira, dia 11 de julho, no Senado. O texto, segundo Guerra, “representa um importante avanço para a geração de empregos e a promoção da...Leia Mais

Roosevelt S. Fernandes é vice-presidente do Conselho de Meio Ambiente da Findes. No seu sentido mais amplo, educação significa o meio formal (ação do Estado) e informal (ação difusa) em que os hábitos, saberes, costumes, maneiras de interagir com o ambiente e valores de uma comunidade, são transferidos de uma geração para a seguinte. Por...Leia Mais