Convenção 190

Tag

A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, de 25/06/2021, trata sobre a eliminação da violência e do assédio no ambiente de trabalho em nível mundial. Para que a norma internacional possa fazer parte do ordenamento jurídico nacional deverá ser ratificada, com o envio da proposta pelo Presidente da República ao Congresso Nacional para...
Leia Mais

Conteúdos Recentes

4 de maio de 2026
Prêmio e PLR – Perspectivas trabalhista, previdenciária e fiscal
4 de maio de 2026
SESI ES conquista prêmio inédito em competição de robótica nos EUA
4 de maio de 2026
FINDES recebe Rodada de Crédito do BANDES e amplia acesso a financiamento para empresas