O informe aborda sobre extinção do contrato de trabalho, indicando as modalidades de rescisão contratual e as verbas rescisórias decorrentes. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as distinções entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, inclusive com a citação de vários exemplos, dispondo também sobre os riscos judiciais caso não sejam observados alguns cuidados pelas empresas. Tais informações são essenciais, especialmente para os departamentos de recursos humanos e áreas administrativa e contábil das empresas. Confira na...Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a validade de decreto que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O instituto trabalhista do aviso-prévio é motivo de dúvidas e incertezas, por parte de empresários e até mesmo de contadores, especialmente quanto à sua aplicação prática. O presente informe traz informações atuais sobre o instituto, e faz uma análise dos dispositivos legais que tratam sobre o aviso-prévio, inclusive com a jurisprudência relativa ao assunto.  Confira...Leia Mais

Foi assinada digitalmente pelo Secretário do Trabalho, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Leia Mais