A Reforma Tributária foi tema de debate na última sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), com representantes de setores político e econômico do estado, durante o Seminário Regional da Reforma Tributária PEC 45/19. O evento organizado pela Comissão Especial – Reforma Tributária (PEC 45/2019) sob o convite do Deputado Da Vitória, foi comandado pelo presidente da Comissão, Hildo Rocha; e pelo relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro.
“Não há dúvida da relevância e da urgência de avançarmos com a reforma tributária. O Brasil precisa ser reformado, precisamos vencer rapidamente a reforma da previdência que está no Senado e avançar, se possível este ano, com a questão tributária. A proposta apresentada traz grandes avanços na simplificação, na evolução da segurança jurídica, na linha de desonerar investimentos, desonerar exportação, mas ainda identificamos preocupações que precisamos lapidar”, defende o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro, que compôs a mesa de discussão.
Castro teve espaço para falar das demandas da indústria no seminário e salientou o cuidado com a questão do desenvolvimento regional e dos incentivos fiscais. “Temos preocupações que precisam ser externadas: é preciso criar um instrumento paralelo para continuar induzindo investimentos no estado; também não podemos de forma alguma ter o aumento de carga tributária; as micro e pequenas empresas precisam de um olhar diferenciado, por toda a dificuldade inicial em seu estabelecimento; vale ainda estudar uma forma para que o processo transite de forma mais rápida”, alertou.
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O presidente sugeriu ainda uma reflexão sobre o período de transição previsto pela PEC 45. “Está proposto 10 anos de transição. Ano passado fizemos a convalidação dos incentivos, talvez seja possível fazer essa transição casar efetivamente com a data do fim dos incentivos fiscais. Isso pode ajudar a manter a competitividade das indústrias e fazer com que o processo transite de uma forma mais rápida na Câmara e depois no Senado”.
Léo de Castro registrou a importância da união da Bancada Federal, do Executivo, Legislativo e Judiciário na agenda de competitividade do estado, e ressaltou que, se os incentivos fiscais vão acabar, o Espírito Santo precisa de infraestrutura competitiva. “Precisamos de mais desburocratização, e isso precisa ter velocidade. Fica o apoio da indústria capixaba para essa discussão. Somos totalmente a favor, contem com o setor produtivo”.
Por Marcella Andrade
