A Federação das Indústrias do ES (Findes), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento (Sedes) e a Junta Comercial do Espírito Santo, que coordenam o Simplifica-ES, comemoram os resultados alcançados pelo programa ao longo de 2019. Ao todo, 233.926 documentos foram emitidos pelo novo sistema durante todo o ano passado. As consultas de viabilidade, que já são realizadas pelos 78 municípios capixabas, através do sistema do Simplifica-ES, lideraram o ranking de emissões, com 136.003 documentos. Na sequência, aparecem as inscrições nos municípios, com 49.139 e as inscrições na Secretaria da Fazenda, com 24.599 documentos. Alvarás do Corpo de Bombeiros representaram 10.711 documentos, e os alvarás de localização de funcionamento, 8.839. Alvarás provisórios e alvarás sanitários municipais somaram 2.482 e 2.088 emissões, respectivamente.

“A Findes trabalha a todo vapor que o Simplifica possa funcionar em todas as instâncias (estadual, municipal, empresarial) envolvendo todos os órgãos licenciadores, pois eles precisam sempre trabalhar de forma integrada. Nós estamos nos esforçando em um trabalho de mobilização intenso para convencer todas as prefeituras para que possam aderir ao sistema”, afirma o vice-presidente da Findes, José Carlos Zanotelli.

“O Simplifica é um caminho sem volta e a tendência é crescer cada vez mais. É uma ferramenta importantíssima que promove e impulsiona o crescimento industrial no Brasil. Estamos em constantes reuniões e participando de diversos treinamentos para esclarecer o sistema em prol de uma consciência ambiental mais cuidadosa e estratégica. A classe empresarial sabe que precisamos desburocratizar várias etapas do sistema administrativo e é nossa parceira juntamente com os órgãos municipais e estaduais. Em 2020, vamos avançar ainda mais!”, comentou Ewandro Petrocchi, executivo do Conder (Conselho Temático de Desenvolvimento Regional).

Para o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, a adesão dos municípios ao Simplifica-ES contribui para o incremento da atividade econômica. “O Simplifica-ES é um sistema que traz agilidade para a abertura de empresas e isso traz enormes benefícios tanto para o município quanto para o investidor, que se livra da burocracia. Trata-se de um trabalho integrado, e que está trazendo resultados cada vez mais satisfatórios para a economia capixaba”, afirma.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destaca a importância do Simplifica- ES para a geração de novos empregos no Estado. “O programa contribui para o impulsionamento da melhoria do ambiente de negócios no Espírito Santo, uma vez que proporciona mais agilidade e praticidade ao empreender, além de possibilitar que o município estimule a abertura de novos empreendimentos, que vão gerar mais empregos e renda”, explica.

Mais conquistas

O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, ressalta outra conquista alcançada pelo Simplifica-ES: a disponibilidade do processo de licenciamento ambiental feito de forma totalmente on-line no Estado. “Queremos facilitar a vida do empreendedor capixaba e também otimizar o ambiente de negócios do Estado, desburocratizando os serviços oferecidos”, lembra. O processo está disponível no município de Anchieta e é resultado dos esforços para desburocratizar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo.
Simplifica-ES

O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); e a Secretaria da Saúde (Sesa).

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa. Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.

Texto: assessorias de Comunicação da Sedes e Findes