Informe Estratégico – Lei nº 14.043, de 2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 20/08/2020, a Lei nº 14.043, de 19/08/2020, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 944, de 2020, instituindo o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito, com a finalidade específica de pagamento de folha salarial de empregados ou de verbas trabalhistas.

Conteúdos Relacionados

Conteúdos Recentes

18 de novembro de 2026
Custo Brasil atinge R$ 3,5 trilhões com inclusão de segurança e juros reais
16 de novembro de 2026
Festival de Educação SESI SENAI premia estudantes em competições de inovação e educação profissional no ES
16 de novembro de 2026
Sete equipes do SESI ES conquistam vagas para competição nacional durante Festival de Educação