O Portal Simplifica-ES, coordenado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento (Sedes) e a Junta Comercial do Espírito Santo, é destinado ao registro, alteração, baixa e licenciamento de empresas no Estado.

Neste mês de dezembro, o portal alcançou a marca de 250 mil documentos expedidos de forma 100% digital. O número, contabilizado desde abril de 2018, contempla a geração de inscrições municipais, cadastros na Secretaria da Fazenda (Sefaz), alvarás do Corpo de Bombeiros, alvarás de localização e funcionamento, bem como de licenças sanitárias e ambientais.

“O mundo está diante de um processo de transformação intensa. A pandemia tem sido uma grande impulsionadora para a adoção e utilização de novos recursos na maioria dos setores. Se a transformação digital já vinha sendo tratada como importantíssima para a competitividade dos negócios, agora tornou-se urgente para sua sobrevivência. O que antes era um complemento, hoje é fundamental para o desenvolvimento dos negócios e podemos destacar o trabalho do Portal Simplifica – ES”, ressaltou o vice-presidente da Findes, Luiz Carlos Azevedo de Almeida.

Para Luiz Carlos, iniciativas como o Portal Simplifica demonstra que o estamos no caminho da Transformação Digital. Sua adoção é importante para equilibrar os negócios físicos e online, além de tornar as demandas mais rápidas. O Simplifica é um caminho sem volta e a tendência é crescer cada vez mais. É uma ferramenta importantíssima que promove e impulsiona o crescimento industrial no Brasil”, explicou o vice-presidente da Findes.

O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees), Carlos Roberto Rafael, afirma que o trabalho vem sendo desenvolvido no caminho certo. “Estamos no caminho da simplificação e desburocratização do ambiente de negócios. A integração entre os órgãos participantes deste processo é essencial para que o empreendedor tenha, num único portal, todas as etapas necessárias para formalizar o seu negócio. Isso favorece o empreendedorismo capixaba, atrai investimentos, gera renda e coloca o Estado em posição de destaque no cenário nacional”, avalia Carlos Rafael.

Ele ressalta o compromisso da Jucees com a entrega de serviços cada vez mais modernos, digitais para a sociedade, e que são sustentáveis em termos ambientais – esforços estes do Governo do Espírito Santo, com a colaboração permanente das equipes da Junta Comercial.

Simplifica-ES

O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); e a Secretaria da Saúde (Sesa).

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.

Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.

Por Cinthia Pimentel, com informações da Sefaz