A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a Associação dos Empresários da Serra (Ases) promoveram um debate no município nesta quinta-feira (27), para defender a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios, facilitando assim a atração de investimentos e a geração de oportunidades para a sociedade.

Participaram do encontro a presidente da Findes, Cris Samorini, o presidente da Ases, Cícero Moro, o presidente da Fecomércio, José Lino Sepulcri, o prefeito Sérgio Vidigal, o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Caldeira, e a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, entre outras lideranças empresariais e políticas.

A presidente da Findes destacou a importância do diálogo e do equilíbrio entre as instituições, para assegurar uma ambiência favorável aos investimentos.

EQUILÍBRIO E COLABORAÇÃO

“A desburocratização é uma agenda central para a Findes e acredito que com equilíbrio e uma postura colaborativa podemos alcançar grandes resultados. Temos visto isso com a doutora Luciana Andrade e o prefeito Sérgio Vidigal”, disse Cris Samorini, destacando que a Serra é um dos municípios mais industrializados do Estado.

A Serra tem mais de 1,5 mil indústrias que empregam 40 mil pessoas.

O presidente da Ases, Cícero Moro, observou: “Considero este um momento histórico. É fundamental o diálogo entre o poder público e o setor produtivo, porque é ele que gera emprego, renda e arrecadação para o setor público. A Serra é uma referência para a indústria e também para o comércio e o setor atacadista.  Temos inclusive uma lei que estimula a inovação e a implantação de startups”.

A procuradora-geral de Justiça também defendeu o diálogo: “O Ministério Público não se furtará. Pautamos nossa conduta na Constituição e nas leis. Moro no Espírito Santo há 20 anos e vejo a potência que é o desenvolvimento da Serra”.

TRANSFORMAÇÃO

A Serra saltou de uma população de 82 mil habitantes, em 1980, para os atuais 517 mil. O prefeito Sérgio Vidigal destacou: “A cidade é uma metamorfose constante. Num período de 5 anos, ela se transforma totalmente. Temos uma rede municipal com 70 mil alunos. Oitenta por cento da população depende do SUS. Para dar conta desses desafios, só temos um caminho: gerar oportunidade de emprego e renda para a população”.

REPRESENTAÇÃO

Também participaram do encontro o vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, o diretor executivo do Ideies, Marcelo Saintive, o presidente emérito Léo de Castro, o chefe de Gabinete da Presidência, Leonardo de Paula, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Serra, Cláudio Denicoli, e o promotor de Justiça do município Ronaldo Gonçalves de Assis.

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Marcelo Saintive apresentou um estudo do Ideies, o Indicador de Ambiente de Negócios (IAN), que reúne 39 indicadores organizados em 4 eixos: infraestrutura, capital humano, potencial de mercado e gestão fiscal.

“Falamos aqui sobre o aperfeiçoamento da democracia por meio do diálogo, e trabalhar com fatos e dados nos auxiliam nessa evolução”, observou Saintive.

Dos 78 municípios do Espírito Santo, a Serra está em 12º em ambiente de negócios, com índice de 5,87, acima da média estadual, que é 5,19.

De 2019 para 2020, o município avançou 14 posições na categoria acesso ao crédito, num momento em que crédito se tornou especialmente relevante em função da pandemia.

Em uma comparação nacional, a Serra também ganha destaque. Dos 5,5 mil municípios do Brasil, 31 têm entre 500 mil e 1 milhão de habitantes. Nessa categoria acesso ao crédito, a Serra ficou em 5º lugar. Em primeiro está São José dos Campos (SP) e em 31º, Belford Roxo (RJ).

Na categoria diversidade econômica, a Serra está em 3º. Joinville (SC) está em primeiro e em 31º está Macapá (AP).

Na categoria condições urbanas, houve uma queda na taxa de conexão de telefonia móvel, havendo nesse caso uma oportunidade de melhoria, com a articulação do poder local.

INVESTIMENTO E MEIO AMBIENTE

O secretário Cláudio Denicoli falou sobre a necessidade de desburocratizar o licenciamento ambiental para investimentos, baseado na experiência de países como Alemanha e EUA, onde é possível aprovar um investimento de forma quase imediata, com o empreendedor apresentando projetos de acordo com a legislação vigente, sendo responsabilidade do Estado fiscalizar seu cumprimento.

“A fiscalização acompanha a execução: se houver algo em desacordo, os profissionais envolvidos podem ser punidos. O empreendedor não quer jeitinho, ele quer regra clara e segurança jurídica.  Nós, na prefeitura, licenciamos desde um investimento pequeno, como uma padaria, até uma indústria de R$ 250 milhões. O volume de trabalho é grande, e às vezes temos que deslocar equipe para atender a um ofício do Ministério Público. Em dois meses recebemos mais de 60 ofícios, muitas vezes baseados em denúncias anônimas”, disse o secretário.

Em fevereiro, a Prefeitura da Serra implementou o primeiro Sistema Digital para aprovação 100% on-line de projetos para a execução de obras residenciais e comerciais no município. Por meio dele, a empresa ou profissional cadastra o projeto, envia documentos e emite na hora as taxas necessárias para o licenciamento da obra.

O promotor Ronaldo Gonçalves também destacou a importância do diálogo: “Estamos sempre à disposição. Há uma visão da mídia de que o Ministério Público cria caso, mas na verdade só precisamos adequar o investimento ao que exige a lei e a Constituição. Precisamos de equilíbrio entre o investimento e o meio ambiente”.

 

CONFIRA NA ÍNTEGRA O IAN DA SERRA

 

Por André Hees