“Não queremos anistia”, afirma o presidente do Conder, Conselho de Desenvolvimento Regional da Findes, José Carlos Zanotelli, também vice-presidente da entidade. “Sabemos que os impostos são importantes para todas as prefeituras, mas, neste momento, é preciso olhar para as dificuldades do setor empresarial para reduzir a iminência do desemprego”, destaca Zanotelli.
Desde o início da ordem de isolamento social e o bloqueio do funcionamento do comércio e das indústrias, a Findes elaborou uma série de pleitos para solicitar ao Governo Federal, Estadual e às prefeituras de todo o Estado a prorrogação de impostos, parcelamento de dívidas, renovação de alvarás, liberação de certidões entre outras dezenas de pedidos.
Todas as prefeituras da Região Metropolitana da Grande Vitória (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) acataram quase de imediato as solicitações que visam, especialmente, a postergação e parcelamento dos ISS e do IPTU, mas isso não ocorreu com as prefeituras do interior.
Segundo Zanotelli, apenas o prefeito de Cachoeiro, Victor da Silva Coelho, se mostrou interessado em cooperar. Os demais prefeitos até evitam o contato telefônico. O trabalho agora é de sensibilização e a Findes conta com seus presidentes regionais para mais essa missão.
“O nosso foco agora é sensibilizar as prefeituras e as lideranças locais, mas não está fácil conseguir contato. Muitas prefeituras estão fechadas e alguns prefeitos nem atendem o telefone. Queremos frisar que nossa campanha é sensata. Vamos prorrogar os impostos, mas quem tem caixa, deve pagar em dia, pois sabemos que as prefeituras também precisam deste recolhimento, pois estamos vivendo uma pandemia mundial de saúde”, pondera o vice presidente.
Entre os pleitos solicitados ao Governo Federal estão: a intensificação do uso das linhas de crédito do BNDES para insumos industriais e BNDES Crédito Pequenas Empresas, a postergação do recolhimento de tributos federais (PIS, Cofins, IPI, Simples Nacional, IRPJ e CSLL), visando a amenizar o impacto no fluxo de caixa das empresas e a prorrogação automática, por 90 dias, de licenças obrigatórias e certidões (ambientais, sanitárias, trabalhistas etc).
Entre as medidas atendidas pelo Governo do Estado estão a postergação do ICMS relativo às empresas do Simples Nacional, a renovação automática de CND Estadual, concessão de crédito às famílias, suspensão temporária de pagamentos e ampliação do prazo para empréstimos em andamento (pessoas físicas, micro e pequenas empresas) junto às instituições financeiras estaduais, públicas ou privadas, entre outros.
Por Carol Veiga
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