Continuidade do ciclo de alta dos juros desconsideraria esforços em curso na política fiscal e na atividade econômica A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classifica como “a crônica de uma morte anunciada” de cultura dos...Leia Mais
O informe aborda sobre o instituto da justa causa, considerado um tema bastante controvertido, por se tratar da aplicação da penalidade máxima pelo empregador ao empregado infrator. O texto discorre sobre as hipóteses de justa causa previstas na...Leia Mais
O informe aborda sobre as distinções entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, inclusive com a citação de vários exemplos, dispondo também sobre os riscos judiciais caso não sejam observados alguns cuidados pelas empresas....Leia Mais
O informe aborda sobre o recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS que declarou discriminatória a despedida de empregado dependente químico. Confira na íntegra!Leia Mais
O informe aborda sobre o Edital nº 13/2024, em que o Ministério do Trabalho e Emprego divulga nova funcionalidade com os procedimentos para a restituição de valores do FGTS Digital. Confira na íntegra!Leia Mais