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Informe Estratégico – Considerações sobre justa causa praticada pelo empregado

23 de janeiro de 2025,
O informe aborda sobre o instituto da justa causa, considerado um tema bastante controvertido, por se tratar da aplicação da penalidade máxima pelo empregador ao empregado infrator. O texto discorre sobre as hipóteses de justa causa previstas na...
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Informe Estratégico – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

22 de janeiro de 2025,
O informe aborda sobre as distinções entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, inclusive com a citação de vários exemplos, dispondo também sobre os riscos judiciais caso não sejam observados alguns cuidados pelas empresas....
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Informe Estratégico – TRT-4 declara discriminatória despedida de dependente químico

21 de janeiro de 2025,
O informe aborda sobre o recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS que declarou discriminatória a despedida de empregado dependente químico. Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – Edital prevê procedimentos para restituição de valores do FGTS

20 de janeiro de 2025,
O informe aborda sobre o Edital nº 13/2024, em que o Ministério do Trabalho e Emprego divulga nova funcionalidade com os procedimentos para a restituição de valores do FGTS Digital. Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – Considerações sobre prevalência do negociado sobre o legislado

20 de janeiro de 2025,
O informe aborda sobre importante ponto da Reforma Trabalhista, de 2017, que promoveu a ampliação da liberdade de negociação coletiva. Confira na íntegra!
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