Existem muitas iniciativas que podem estimular o crescimento socioeconômico de um Estado e de um país, e não tenho dúvidas que uma delas passa pela estruturação logística, com a combinação de modais rodoviários, portuários, ferroviários...Leia Mais
Em julgamento virtual finalizado em 26/06/2023, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as indenizações por danos morais trabalhistas poderão ultrapassar o limite estabelecido na CLT. Confira o informe na íntegra!Leia Mais
O informe aborda sobre o conceito e espécies de acidente de trabalho, bem como os tipos de indenizações que podem ser observados na ocorrência de um acidente de trabalho, ressaltando as obrigações das empresas e...Leia Mais
O informe aborda sobre a Solução de Consulta nº 108, de 2023, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, quanto à incidência tributária do pagamento da verba prevista no § 4º do art. 71 da CLT, alterado pela...Leia Mais