O informe analisa o critério da anterioridade da carta sindical como ferramenta para solucionar disputas de representatividade entre entidades que atuam na mesma base territorial. Mantenha-se atualizado sobre os principais temas das relações sindicais: Confira...Leia Mais
A Constituição garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O STF estendeu essa proteção às servidoras públicas temporárias, mesmo com vínculos precários. No entanto, para trabalhadoras temporárias...Leia Mais
O informe apresenta uma visão abrangente sobre o Regime de Tempo Parcial, abordando seu conceito, principais regras e aplicações práticas, com o objetivo de promover segurança jurídica e prevenir passivos trabalhistas. Acesse o conteúdo completo...Leia Mais
Previsão de aumento de IOF e MP do Setor Elétrico devem agravar dificuldades para retomada do crescimento industrial Os juros elevados e o aumento das importações comprometeram o crescimento da indústria no 1 º trimestre...Leia Mais