Conteúdos - Findes

Informe Estratégico – Determinação de sigilo a portadores de HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose

5 de janeiro de 2022Consurt, Informe Estratégico

Foi publicada no D.O.U., de 04/01/2022, a Lei nº 14.289, de 03/01/2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), hepatites crônicas (HBV e...

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Informe Estratégico – Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico

4 de janeiro de 2022Consurt, Informe Estratégico

Foi publicada no D.O.U., de 27/12/2021, a Portaria nº 1.010, de 24/12/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência.

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Parceria entre Findes e Bandes acelera acesso ao crédito no ES

3 de janeiro de 2022Ambiente de Negócios, Economia, Indústria

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Informe Estratégico – Inconstitucionalidade Alíquota ICMS Energia Elétrica e Telecomunicações

23 de dezembro de 2021Contatri, Informe Estratégico

Decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade da imposição de alíquota de ICMS superior à geral para as operações com energia elétrica e a prestação de serviços de telecomunicação terá efeitos somente a partir...

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Informe Estratégico – Informações sobre obras do DER-ES priorizadas na Etapa 1

23 de dezembro de 2021Coinfra, Informe Estratégico

O DER-ES forneceu ao Coinfra informações sobre um conjunto de obras que ele priorizou e denominou de Etapa 1.

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