O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao fracionamento do intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. Confira na íntegra! Leia Mais
Conheça detalhes dos investimentos do Governo Federal previstos para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), na área de infraestrutura logística para o Espírito Santo e para projetos de interesse do estado. Leia o...Leia Mais
O informe aborda sobre os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de estudantes estagiário, especialmente quanto às obrigações legais, os direitos dos estagiários, e principalmente as vantagens em tal tipo de contratação,...Leia Mais
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre a aprendizagem profissional e modalidade alternativa de cumprimento da cota para estabelecimentos cujas peculiaridades da atividade ou do local de trabalho constituam embaraço à realização...Leia Mais
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego altera a Portaria MTP nº 671/2021, dispondo sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Confira na íntegra! Leia Mais