Conteúdos - Findes

Informe Estratégico – Parâmetros do TST para o cargo de confiança

2 de março de 2026Consurt, Informe Estratégico

O informe analisa recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma autonomia, poder de gestão e padrão remuneratório compatível como critérios para o enquadramento no cargo de confiança, trazendo orientações às empresas para garantir...

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Informe Estratégico – Brasil ratifica Protocolo Internacional contra trabalho forçado ou obrigatório

27 de fevereiro de 2026Consurt, Informe Estratégico

O informe destaca os principais pontos do Decreto nº 12.857, publicado em 25 de fevereiro de 2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O...

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Informe Estratégico – Governo Federal prorroga por 90 dias as regras para trabalho em feriados no comércio

27 de fevereiro de 2026Consurt, Informe Estratégico

O informe traz uma análise objetiva sobre a Portaria MTE nº 356/2026, que prorrogou por 90 dias o início da vigência das regras referentes ao trabalho em feriados no comércio. Confira a análise completa!

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FINDES reforça protagonismo do ES na Marmomac Brazil com inovação e qualificação para o setor

26 de fevereiro de 2026Ambiente de Negócios, Findes, Indústria, Inovação

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Informe Estratégico – TST decide que federação não pode propor ação coletiva quando há sindicato ativo

25 de fevereiro de 2026Consurt, Informe Estratégico, Sindicatos

O informe destaca a recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reafirma que uma federação não possui legitimidade para propor ação coletiva quando há sindicato representativo atuando na base territorial. Confira...

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