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Conteúdos

Informe Estratégico – Ações de interesse do ES que fazem parte da LOA 2024

10 de janeiro de 2024,
Conheça detalhes dos investimentos do Governo Federal previstos para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), na área de infraestrutura logística para o Espírito Santo e para projetos de interesse do estado. Leia o...
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Informe Estratégico – Cuidados na contratação de estagiário

4 de janeiro de 2024,
O informe aborda sobre os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de estudantes estagiário, especialmente quanto às obrigações legais, os direitos dos estagiários, e principalmente as vantagens em tal tipo de contratação,...
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Informe Estratégico – Aprendizagem e modalidade alternativa de cumprimento da cota

3 de janeiro de 2024,
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre a aprendizagem profissional e modalidade alternativa de cumprimento da cota para estabelecimentos cujas peculiaridades da atividade ou do local de trabalho constituam embaraço à realização...
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Informe Estratégico – Portaria dispõe sobre Livro de Inspeção e Domicílio Trabalhista Eletrônicos

2 de janeiro de 2024,
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego altera a Portaria MTP nº 671/2021, dispondo sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).  Confira na íntegra! 
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Informe Estratégico – Limite de descontos na rescisão contratual

2 de janeiro de 2024,
O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho quanto à extrapolação do limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho. Confira na íntegra!
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