Diretoria pretende assinar adesão nos nove municípios que compõem a Regional Centro-Oeste
Depois do município de Serra aderir às propostas de desburocratizar a máquina pública para alavancar o desenvolvimento econômico sustentável, foi a vez do município de Colatina assinar o Termo de Adesão e Compromisso. A assinatura aconteceu na última sexta-feira (06), no gabinete do prefeito, Sérgio Meneguelli, e contou com a presença da vice-presidente institucional da Findes, Valkinéria Cristina Meirelles Bussular, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Breno Dalapicola Barcelos e demais representantes da Prefeitura Municipal e da Findes.
Para Meneguelli, a intenção é seguir construindo uma cidade mais atraente, inteligente e sustentável para todos os colatinenses. “Nossa gestão municipal não pensou duas vezes em assinar o Pacto para o Desenvolvimento Regional, que abrange em suas diretrizes as 10 Medidas contra a Burocracia. No documento, estão descritas as recomendações da Findes para a Prefeitura reduzir a burocracia, sem comprometer as políticas de Meio Ambiente”, enfatizou.
O documento entregue ao município destaca que as medidas tornarão mais ágil o processo de liberação de licenciamentos para a implantação de projetos industriais, entre outros. O interesse é agilizar os licenciamentos e eliminar a exigência de planos de controle ambiental, padronizando as condicionantes de cada atividade; estabelecer licenças de operação com prazos maiores; substituir a LP, LI e LO por ‘Licença Ambiental’, simplesmente, com condicionantes de instalação e operação; redimensionar valores das taxas; capacitar técnicos do licenciamento com geoprocessamento e programas como o Q GIS; excluir do estudo de impacto de vigilância exigências de capítulo ambiental; atualizar atividades de dispensa de licenciamento e, por fim, realizar emissão online.
A vice-presidente institucional da Findes na Diretoria Regional Centro-Oeste, Valkinéria Bussular, comemorou a iniciativa do Executivo Municipal. “É histórica a cobrança que recebemos das indústrias sobre a questão da burocracia existente nos órgãos. Então, assinar hoje este Termo de Adesão com a prefeitura é uma vitória para todo o setor produtivo. Colatina sai na frente, vai avançar na geração de empregos e na atração de novos investimentos para a cidade. Esperamos que essa boa ação incentive os municípios de toda a nossa região”, defendeu.
Por: Milan Salviato
