Na manhã desta quinta, 12/3, ocorreu no plenário da Findes o seminário “Licenciamento Ambiental e o Patrimônio Histórico – Desafios e Perspectivas”. O encontro foi marcado pela presença de entidades do Governo através dos órgãos de licenciamento ambiental e representante dos setores de rochas e mineração, construção civil, setor elétrico, consultorias e arqueólogos.

A ocasião contou com presenças de peso como o coordenador nacional do Iphan, Roberto Stanchi – que apresentou propostas e perspectivas de melhorias em processos que visam a preservação de bens culturais e podem intervir sobre o licenciamento ambiental das atividades – além da superintendente estadual do Iphan, Elisa Machado e assessores do senador Marcos do Val.

O encontro foi considerado muito produtivo com apresentação de sugestões de melhoria dos processos de licenciamento ambiental que têm a interveniência do Iphan. A assessoria técnica do senador Marcos do Val está protagonizando o PLS 168/2018 sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental na CCJ do Senado e também contribuiu com os avanços do PLs nas matérias de pauta. Além disso, a ação contou com o apoio das Câmaras da Mineração e Construção civil.

O Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) orienta o posicionamento do empresariado sobre as políticas de gestão ambiental, acompanha as legislações federal, estadual e municipais que tratam desse tema, avalia as ações de instituições públicas e privadas que buscam incorporar a sustentabilidade como condição do desenvolvimento econômico e social, produz estudos sobre o licenciamento dos investimentos, sobre as necessidades de saneamento, sobre o planejamento e as políticas de gestão dos recursos hídricos e sobre as possibilidades da gestão dos resíduos industriais e urbanos.