Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 28 de agosto de 2020, a Portaria SEPRT nº 19.809, alterando o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 2019, que autoriza, em caráter permanente, o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.Leia Mais

Em gosto de 2018 foi aprovada a Lei nº 13.709, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que objetiva padronizar normas e práticas, com vistas a promover a proteção de dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil.Leia Mais

Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (Compem) realiza, na próxima terça-feira (01), às 17h, uma webinar com o tema “Economia Circular – Rastreabilidade de Resíduos: Oportunidades e Obrigações”.Leia Mais

O Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (Compem) realizou, nesta terça-feira (25), uma webinar com o tema “Como a pandemia da Covid-19 impactou no mundo do trabalho”.Leia Mais

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) recebeu doação de cerca de 39 mil máscaras do parceiro Santander. A doação é fruto do projeto “Heróis Usam Máscaras”, coordenado pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora (Irme).Leia Mais

Documento destaca pontos centrais do PL 6.407/13, que expandirá oferta de gás do pré-sal e reduzirá preço do gás natural e de cozinha. 27% das famílias trocaram o GLP pela lenha. Câmara vota o PL nesta quarta-feiraLeia Mais

A presidente da Findes, Cris Samorini, juntamente com a Codesa e a Secretaria de Desenvolvimento, realizou na quinta-feira (21), uma reunião com a multinacional TechnipFMC.Leia Mais

A Medida Provisória nº 927, de 2020, previa no art. 28 que durante o período de 180 (cento e oitenta dias), contado a partir do dia 22/03/2020, estariam suspensos os prazos processuais para apresentação de defesa e recurso no âmbito de processos administrativos.Leia Mais

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 24 de agosto de 2020, o Decreto nº 10.470, prorrogando os prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Leia Mais

O Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G) promoveu nesta sexta-feira (21) uma webinar sobre o novo mercado de gás e suas perspectivas e oportunidades. Foram cerca de 180 participantes, entre eles, industriais, representantes de entidades e profissionais do setor, para destacar os impactos e os benefícios advindos com a aprovação da nova Lei do...Leia Mais