O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou horas extras a um ex-empregado em razão da não concessão de intervalo de recuperação térmica. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o instituto da justa causa, considerado um tema bastante controvertido, por se tratar da aplicação da penalidade máxima pelo empregador ao empregado infrator. O texto discorre sobre as hipóteses de justa causa previstas na CLT, bem como os requisitos da justa causa, a sindicância interna, a justa causa por ato instantâneo e por ato...Leia Mais

O informe aborda sobre as distinções entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, inclusive com a citação de vários exemplos, dispondo também sobre os riscos judiciais caso não sejam observados alguns cuidados pelas empresas. Tais informações são essenciais, especialmente para os departamentos de recursos humanos e áreas administrativa e contábil das empresas. Confira na...Leia Mais

O informe aborda sobre o recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS que declarou discriminatória a despedida de empregado dependente químico. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Edital nº 13/2024, em que o Ministério do Trabalho e Emprego divulga nova funcionalidade com os procedimentos para a restituição de valores do FGTS Digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre importante ponto da Reforma Trabalhista, de 2017, que promoveu a ampliação da liberdade de negociação coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

Segundo a pesquisa Indicadores Industriais, os postos de trabalho do setor e o rendimento médio dos trabalhadores aumentaram 0,2% no penúltimo mês do ano Em novembro de 2024, o emprego e os salários pagos aos trabalhadores da indústria cresceram, mostram os Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta sexta-feira (17). Segundo o...Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Justiça do Trabalho em que, em todas as instâncias, foi negado pagamento de indenização por agravamento de doença. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria MTE nº 9/2025, que prorrogou o prazo de início de vigência parcial de item da Norma Regulamentadora nº 18 – “Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”, que dispõe sobre máquinas autopropelidas novas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que extinguiu ação de dissídio coletivo em que um sindicato patronal buscava discutir aumento de salário dos empregados da categoria. Confira na íntegra!Leia Mais